Política de Imagens | Instituto da Boca Sinop

Política de Imagens

Esta Política de Imagens define as regras de uso, proteção e direitos autorais sobre todo o conteúdo visual publicado pelo Instituto da Boca Sinop em https://institutodabocasinop.com.br/ e em seus canais de comunicação (redes sociais, materiais impressos e digitais).

1) O que esta Política abrange

Para fins desta Política, "imagens" incluem todos os recursos visuais abaixo:

  • 📷 Fotografias clínicas
  • 🎬 Vídeos institucionais
  • 🦷 Registros de antes e depois
  • 🎨 Artes, banners e peças gráficas
  • 🗺️ Mapas e widgets incorporados
  • 🖼️ Imagens de bancos licenciados

2) Propriedade intelectual e direitos autorais

Salvo indicação em contrário, todo o conteúdo visual disponível em nossos canais é de propriedade exclusiva do Instituto da Boca Sinop ou está devidamente licenciado por parceiros e bancos de imagens. Esses ativos são protegidos pela Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e por tratados internacionais.

2.1) O que é permitido

  • Compartilhar links diretos para nossas páginas e publicações;
  • Repostar conteúdos em redes sociais quando houver indicação de compartilhamento, mantendo os créditos originais e sem alterações;
  • Usar imagens para fins educativos e não comerciais, com citação da fonte.

2.2) O que não é permitido (sem autorização por escrito)

  • Copiar, baixar em massa, redistribuir, vender ou explorar comercialmente qualquer imagem;
  • Remover marcas d'água, logotipos, créditos ou qualquer elemento de identificação;
  • Editar imagens de forma a distorcer contexto, resultados ou informações clínicas;
  • Usar imagens do Instituto em anúncios, perfis comerciais ou sites de terceiros como se fossem seus.

3) Imagens de pacientes e ética odontológica

O uso de imagens que possam identificar pacientes — incluindo registros de antes e depois — segue rigorosos critérios éticos e legais, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as normas do Conselho Federal de Odontologia (CFO).

⚠️ Importante: Imagens de pacientes somente são divulgadas mediante autorização expressa e por escrito, com informação clara sobre finalidade, canais de divulgação e possibilidade de revogação a qualquer momento.

3.1) Consentimento e autorização de uso de imagem

A autorização é formalizada em documento próprio (físico ou digital), informando:

  • Finalidade do uso (ex.: divulgação institucional, redes sociais, site);
  • Canais onde a imagem será publicada;
  • Prazo de uso, quando aplicável;
  • Direito de revogação do consentimento.

3.2) Revogação do consentimento

Caso o paciente solicite a remoção de sua imagem, o Instituto avaliará o pedido e, quando aplicável, removerá ou ajustará o conteúdo em prazo razoável, respeitando eventuais obrigações legais de registro.

3.3) Menores de idade

O uso de imagens de menores de idade depende de autorização expressa do responsável legal, com observância de cuidados adicionais de privacidade e proteção.

4) Imagens ilustrativas x resultados reais

ℹ️ Atenção: Algumas imagens presentes no site podem ser ilustrativas (provenientes de bancos de imagens ou artes conceituais) e têm finalidade informativa e institucional. Registros de "antes e depois" referem-se a casos específicos e não representam garantia de resultados idênticos para todos os pacientes.

5) Imagens de terceiros e integrações externas

Nosso site pode conter imagens incorporadas de serviços externos, como:

  • Google Maps: mapa interativo da localização da clínica em Sinop/MT;
  • Redes sociais: widgets ou publicações incorporadas do Instagram e Facebook;
  • Bancos de imagens licenciados: imagens adquiridas com licença de uso comercial.

Esses conteúdos seguem as políticas e termos de serviço dos respectivos provedores e podem ter direitos autorais próprios.

6) Como solicitar autorização ou denunciar uso indevido

Se você identificar uma imagem sua utilizada indevidamente, ou se desejar solicitar autorização para uso de conteúdo do Instituto, siga o procedimento abaixo:

  • Passo 1: Envie um e-mail para contato@institutodabocasinop.com.br identificando a imagem (URL da página onde aparece);
  • Passo 2: Descreva brevemente o motivo da solicitação (remoção, licenciamento ou correção);
  • Passo 3: Se aplicável, anexe comprovação de titularidade ou identidade;
  • Passo 4: Aguarde retorno em até 5 dias úteis.

7) Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente para refletir mudanças nos nossos canais, processos internos ou exigências legais. A data de "Última atualização" será ajustada sempre que houver mudanças relevantes.

8) Contato

Para dúvidas sobre o uso de imagens, entre em contato: contato@institutodabocasinop.com.br

Esta Política deve ser lida em conjunto com a Política de Privacidade do Instituto da Boca Sinop.

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